O Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19), foi marcado por diversas atividades realizadas nas escolas da rede estadual de ensino, com a participação dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó. Somaram-se a isso os investimentos do Governo do Estado na Educação Escolar Indígena, através de construção, ampliação e modernização de escolas indígenas, com um investimento total estimado em R$ 70 milhões, além da valorização do magistério indígena a partir da contratação de novos professores e entrega de projeto de lei para modernizar a carreira desses profissionais.
Por meio do projeto “Abril indígena: vivências e práticas indígenas nas escolas públicas”, ao longo do mês, estão sendo realizadas visitas às unidades escolares não indígenas para proporcionar momentos de diálogos através de rodas de conversa; apresentação cultural; demonstração de modalidades esportivas indígenas; contação de histórias e troca de saberes; e vivências indígenas. A ação da Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa oportunizar uma relação mais próxima com as comunidades indígenas, fomentando o acesso aos conhecimentos étnico-racial ancestral de forma intercambiada. Dentre as unidades que participaram do projeto está o Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, localizado em Salvador.
Para a estudante indígena Txayará Ferreira, 18 anos, 3º ano, do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, de Santa Cruz Cabrália, o intercâmbio cultural foi importante. “Aproveitamos o diálogo para tirar esse estereótipo de indígena que é mostrado nos livros, pois nós não vivemos isolados dentro das matas. Temos acesso à civilização e preservamos a nossa cultura”, disse. Já a estudante Talita Vitória de Oliveira, 13 anos, que cursa o 9º ano, no colégio anfitrião, ficou encantada com o encontro. “Foi muito bom ter esse contato próximo com estudantes indígenas e conhecer melhor a cultura deles. Gostei muito dos adereços e vestimentas”, revelou.
Escolas indígenas – A rede estadual conta com 71 escolas indígenas, sendo 27 sedes e 44 anexos. Até o momento, já foram realizadas dez intervenções em unidades escolares estaduais Indígenas, sendo quatro obras de construção de novas unidades escolares estaduais indígenas em Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Prado; cinco obras de ampliação com modernização em Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália; e uma obra de manutenção em Prado, nas respectivas infraestruturas físicas, considerando um investimento total estimado em R$ 70 milhões.
Dentre as novas escolas em construção está o Colégio Estadual Indígena Ângelo Pereira Xavier, no município de Glória, com o investimento de R$ 7.886.832,47. A escola contará com guarita e bloco escolar, no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com seis salas de aula, outro bloco de três salas de aula, bloco de laboratórios com sanitários, teatro estudantil, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, quadra de areia, vestiários, reservatório de água, subestação e acessibilidade.
Professores indígenas – A rede estadual de ensino conta, atualmente, com 700 professores indígenas, sendo 88 efetivos e 612 com contrato por Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), e 7.361 estudantes indígenas matriculados. No dia 14 de abril, a Secretaria da Educação do Estado divulgou o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 14 professores indígenas, via REDA.
No intuito de garantir maior valorização do professor indígena, foi construído um projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena, alterando a Lei nº 12.046 de 4 de janeiro de 2011. O projeto de lei foi entregue, na quinta-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O passo seguinte, após aprovação da alteração da lei, será o estudo para a realização do concurso público para professor indígena efetivo.
