Por Athylla Borborema
Os impactos e prejuízos decorrentes da lama de Mariana (MG), que atingiram os litorais do norte capixaba e do extremo sul baiano, especialmente a região de Mucuri, foram tema de pauta de encaminhamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Bahia, nesta terça-feira (19/09), em Salvador. A barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e BHP Billiton, rompeu-se na tarde do dia 5 de novembro de 2015, provocando 19 mortes. Além de destruir casas, o mar de lama devastou o Rio Doce e atingiu o oceano no Espírito Santo e na Bahia.
A quase 8 anos, os responsáveis pela tragédia não foram julgados. Em 2019, o crime de homicídio foi retirado do processo. As mortes provocadas pelo rompimento da barragem foram consideradas pela Justiça como consequência da inundação causada pelo rompimento. Durante este período, as comunidades destruídas não foram reconstruídas e ainda faltam respostas para a recuperação do meio ambiente.
Nesta terça-feira (19), em Salvador, uma comissão representando os interesses das comunidades ribeirinhas do município de Mucuri, estivera reunida em Salvador, com o secretário de Estado do Meio Ambiente da Bahia, advogado Eduardo Mendonça Sodré Martins para promover tratativas sobre as compensações ao meio ambiente e os impactos da tragédia nas vidas de centenas de pessoas do município de Mucuri que tiveram seu modo de vida comprometidos e reclamam de demora nas resoluções dos problemas causados. O encontro teve a presença dos advogados representantes de Mucuri, Cleuber Lúcio Azevedo Rios e Luciano Rios, bem como o consultor jurídico Vilson Neves.
Segundo o advogado Cleuber Lúcio Azevedo Rios, representante da Comissão de Atingidos do Extremo Sul da Bahia, que já realizou articulação em Brasília e em Salvador para que municípios, como Mucuri e que defende os interesses das pessoas atingidas, recebam indenização em função dos problemas causados pelos rejeitos despejados e, portanto, todo esforço é válido para garantir a participação popular.
Em 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu no município de Mariana, em Minas Gerais. Rejeitos provenientes desse rompimento provocaram um dos maiores desastres ambientais do planeta. Foram liberados 40 milhões de metros cúbicos de lama, que deixaram 19 mortos, e destruíram comunidades inteiras ao longo da bacia do Rio Doce.
Esse material que passou pelo Rio Doce e atingiu Minas Gerais, Espírito Santo e, também o litoral da Bahia está repleto de metais pesados, como zinco e cobre. No Parque Marinho dos Abrolhos, um dos cartões-postais do extremo sul baiano, foram encontradas quantidades acima do normal de ferro, de cobre e de zinco, o que comprova os danos para o litoral nordestino.
No encontro em Salvador, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, garantiu aos representantes do extremo sul baiano que alinhamentos estão sendo verificados para o combate dos impactos ambientais em Mucuri e cidades vizinhas. Além disso, assegurou à comitiva que a pauta é importante para o Estado. O jovem advogado Cleuber Rios demonstrou confiança na reunião e apontou o motivo de haver atenção quanto ao assunto.
“Várias pesquisas, inclusive com discussões em câmaras técnicas e com órgãos fiscalizadores ambientais, já confirmaram a existência de metais pesados na nossa região do extremo sul, cuja lama, percorreu 753 Km mar adentro atingindo toda nossa costa marítima”, explicou o advogado Cleuber Rios. Um dos pontos que o advogado defende é que a Bahia seja incluída no grupo a ser indenizado pela ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), desde 2016. Essa peça pede, em valores atualizados, mais de R$ 200 bilhões, a serem pagos pela Samarco, – controlada pela BHP Billiton e pela Vale –, responsável pela exploração da Barragem.
O advogado Cleuber Rios que representa a Comissão de Atingidos do Extremo Sul da Bahia, já realizou missões em Brasília, onde dialogou com a bancada federal baiana, e expôs ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a necessidade de haver essa reparação. Agora o encontro na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, nesta terça-feira (19), reforçou a esperança por reparações. “São inúmeras famílias de ribeirinhos que deixaram, por exemplo, sua atividade essencial da pesca, porque houve um crime ambiental sem precedentes no campo de atuação desses trabalhadores”, ressaltou.
