Por Athylla Borborema
O caminhão do “TRE em Todo Lugar” chegará a dois municípios da região extremo sul do Estado. Moradores do município de Nova Viçosa terão acesso aos serviços eleitorais nos dias 1º e 02 de abril. Sendo que no dia 1º, o atendimento será das 08h às 18h e no dia 02 será das 08h às 12h, no Centro de Treinamento da cidade de Nova Viçosa – enquanto em Mucuri a ação ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de abril e toda estrutura da Justiça Eleitoral estará funcionando no Mercado Municipal do distrito de Itabatã, no horário das 08h às 18h.
Conforme o juiz eleitoral Henrique Carlos Lima Alves Pereira, da 35ª Zona Eleitoral da Comarca de Mucuri/Nova Viçosa, serão disponibilizados aos moradores serviços de emissão da primeira via do título de eleitor, cadastro biométrico, segunda via do título, atualização dos dados eleitorais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros serviços disponibilizados pelo projeto “TRE em Todo Lugar”.
Também é possível emitir certidões e transferir o título eleitoral de outras cidades para o local da expedição, basta apresentar um comprovante de residência atual, emitido há três meses, no máximo. No atendimento, toda pessoa com idade acima de 16 anos pode querer a expedição do seu título de eleitor e além do comprovante de residência original e recente, é necessário apresentar um documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento). Nas solicitações de alistamento eleitoral (1 via do título) não serão aceitos Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Passaporte.
A chefe do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral da Comarca de Mucuri/Nova Viçosa, Adriana Rozado, explica que o título de eleitor é gratuito e fornecido na hora do atendimento e, tanto em Nova Viçosa quanto em Mucuri, as equipes estarão ampliadas para a recepção do público. E caso a pessoa não possua comprovante de residência em seu nome, dos seus pais ou cônjuge, deve entrar em contato com o Cartório Eleitoral e se informar sobre outros comprovantes aceitos, pois o juiz de cada zona eleitoral estabelece quais outros meios de prova são válidos. E para quem solicita o primeiro título de eleitor, não é exigido tempo mínimo de residência no município em que o documento é solicitado. A regra vale apenas para transferência de título.
O projeto “TRE em Todo Lugar” é resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, a Federação das Indústrias da Bahia (FIEB) e outras instituições. Seu objetivo é levar os serviços eleitorais a diferentes regiões do Estado, especialmente para pessoas daqueles municípios que enfrentam dificuldades para comparecer aos postos fixos do Cartório Eleitoral ou não têm acesso à internet. A ação pode ocorrer por meio de caminhões adaptados ou instalações temporárias em escolas ou outras localidades viáveis – como é o caso de Mucuri, que o serviço estará funcionando no Mercado Municipal de Itabatã em parceria com a Prefeitura Municipal.
