Uma decisão da Justiça solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou a nulidade das licenças expedidas para a construção de um complexo eólico em Canudos, na Bahia. O anúncio, que saiu no último dia 6, representa uma conquista para a luta de ativistas, ambientalistas e organizações civis que denunciam os impactos da obra para a sobrevivência das araras-azuis-de-lear.
A decisão é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público. Nela, o procurador e os promotores apontam que o processo foi “irregularmente emitido pelo INEMA, com prejuízo direto ao meio ambiente”. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) é o órgão responsável pela concessão de licenças ambientais e autorização de obras.
“Equívocos grosseiros ocorrem por parte do órgão ambiental, afinal, se o processo de licenciamento não adotou o rito previsto para o empreendimento, não se pode falar em licença válida, ao contrário, a licença é nula de pleno direito”, aponta o documento emitido pelo MP.
A notícia, aguardada há cerca de 2 anos, foi celebrada por grupos que se mobilizam em defesa das araras-azuis-de-lear. A espécie Anodorhynchus leari, que já é considerada em perigo de extinção na classificação da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), tem o seu habitat e principal refúgio próximo à área onde o complexo será erguido.
Essas araras voam em pares e também em bandos. Por isso, caso sejam atingidas pelas turbinas eólicas do complexo, muitas podem morrer em um único evento de colisão. E, em pouco tempo, a população das leares seria drasticamente diminuída até a extinção.
