O acesso à informação jurídica de qualidade ainda encontra barreiras para uma parcela significativa da população brasileira. Em Teixeira de…
Direito
Foi por meio de uma ação judicial, proposta na Comarca de Guaratinga, que o funcionário público municipal Estevão Silva do…
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado.…
Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência…
No mês que marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, 27 de julho, três acidentes com vítimas…
A FACISA – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do CESESB – Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia,…